MOMENTO DE ACUMULAR FORÇAS

O mundo todo tem vivido uma onda conservadora e no Brasil estamos vivendo este movimento com intensidade amplificada por um processo eleitoral agressivo e polarizado. No campo dos direitos sociais os retrocessos são igualmente expressivos e merecem uma reflexão detida. Há que identificar as alternativas a seguir para aqueles que mantém o compromisso com os avanços civilizatórios e a garantia dos direitos.

A violência crescente tem o impulsionamento vertiginoso com a facilitação do porte de armas e do incentivo da brutalidade policial, ao ponto de termos inúmeras execuções espetaculosas de negros e pobres. O pacote “anti-crime”, anunciado pelo Governo Federal e defendido por grande parte da imprensa, apenas dá uma roupagem de marketing ao discurso de ódio das correntes de whatsapp, sem qualquer fundamento sério. Mesmo sendo um dos países que mais prende no mundo, pretendem prender ainda mais os pobres e negros, supondo que isto impactaria no grave quadro de vivemos. Neste mesmo contexto, a resistência à criminalização da homo e transfobia, que pareceria óbvia há poucos anos e por se vai em direção ao fundo de um poço sem fim.

O controle social sobre as políticas públicas está longe de ser uma pauta exclusiva de esquerda, mas recebe o enfrentamento contundente das forças conservadoras nacionais, agregando a centralização e o autoritarismo da gestão pública ao seu projeto político. A suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE e o provável cancelamento da Conferência Nacional da Assistência Social são os dois elementos mais evidentes nesta direção. Não é de hoje a fragilização dos espaços e mecanismos de controle social, haja vista a distorção e a anulação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) prevista no Decreto 8.243/2014, derrubado pelo Congresso Nacional. A diferença que ocorre agora é o resgate fantasioso de que seriam sementes comunistas e que deveriam ser liquidadas desde a raiz.

Na educação a ideologia da neutralidade inserida no projeto de “escola sem partido”, somada à revitalização da pedagogia militar em escolas de periferia, os cargos de gestão educacional nacionais ocupado por néscios impetuosos, as ameaças à educação sexual, a proposta de auto-regulamentação do ensino superior, entre outros, dão uma amostra das dificuldades que se avizinham.

Na saúde o fomento à hospitalização psiquiátrica em detrimento da abordagem ambulatorial, agravada com o resgate da autorização da prática de tortura através choques elétricos, a expulsão ideológica dos médicos cubanos desguarnecendo às periferias e as zonas rurais mais inacessíveis, marcaram o recuo político do maior sistema público de saúde do mundo.

Na assistência social os cortes no bolsa família, maquiados por critérios de exclusão automática cada vez mais rigorosos, os atrasos contumazes do repasse de recursos aos municípios e o rebaixamento do status da Secretaria Nacional encarregada pelo SUAS, se alinham na fragilização das conquistas civilizatórias dos últimos anos.

A ideia de que seria muito cedo para avaliar desconsidera que a crítica é dirigida à direção e não à quantidade de ações realizadas e, neste sentido, não faz sentido esperar que sejam integralmente implementadas. Quando há uma pessoa se afogando, não dá para argumentar que é cedo demais para avaliar se ela realmente vai precisar de ajuda.

Diante destes e outros aspectos igualmente assustadores nos cabe buscar a maior unidade possível entre organizações e pessoas com concepções próximas e o estabelecimento de estratégias de ação para minimizar os danos deste momento perverso. Acredito que a melhor saída é a densificação das alternativas ao quadro atual. Isto significa que, sem deixar de fazer as críticas a cada medida que implique ameaça ou perda de direitos sociais, precisamos nos concentrar na formulação da reconstrução e na implementação de novas conquistas ainda não consolidadas. É um tempo de reflexão e muito estudo para a diferença não seja apenas na ferocidade do enfrentamento, mas na qualidade da via por nós apresentada.

Temos observando como uma característica constante das propostas conservadoras, seu simplismo e ineficácia, dado que se baseia nas frases feitas, memes e preconceitos. Há coerência entre os seis minutos de fala do atual chefe de Estado em Davos, as frases de efeito da suposta ministra dos Direitos Humanos e os ataques ao “globalismo” pelo Chanceler. Todos estes e muitos outros transbordam boçalidade e histrionismo. A acusação direta a estas situações pode acuar aqueles que votaram nesta turma. O raciocínio elaborado, a linguagem ampla e mesmo a prática argumentativa não estão ao alcance da maioria de nossa população , infelizmente. Ao apontarmos a ignorância e incapacidade dos detentores do poder, estamos também expondo indiretamente todos aqueles que vivem nesse nível de superficialidade e que não conseguirão acompanhar o discurso acusatório.

É hora de aproveitarmos cada oportunidade para compreender mais à fundo os temas significativos de nosso contexto social. O feminicídio, o racismo em suas mais variadas expressões (agora incluindo a homo e transfobia, segundo o STF), os transtornos psicológicos, o autoritarismo escolar, são apenas alguns dos temas que estão clamando investimento intelectual para sua elucidação e enfrentamento. Mais do nunca o investimento na Formação, na avaliação e no planejamento das ações de caráter social farão a diferença entre aqueles que ficaram reclamando do contexto ou se preparando para o novo ciclo que certamente virá. Busquemos juntos novas e melhores Sociais Soluções!

Trabalho Infantil Doméstico

Situação extremamente grave, mas muito difícil de mensurar são as crianças e adolescentes submetidos ao trabalho doméstico. Teria sido ótimo se esta matéria incluísse a história de um destes ou destas trabalhadoras. Geralmente meninas, recebem a delegação de cuidar da casa e de irmãos menores para que os pais trabalhem. Isto acontece aos oito ou nove anos, em alguns casos. Há relatos até mais drásticos, de uma menina de seis anos que, além de cuidar da casa, era a responsável por sua avó, acamada e completamente dependente. A menina tinha que dar remédios, cuidar da higiene da idosa e ainda manter a casa.

Chego a acreditar que este número seria ainda maior que aqueles que trabalham nas ruas. Pais cheios de cuidados, preocupados com suas famílias e que não consideram um problema, afinal, sua filha está em casa e não nas ruas ou com más companhias. Como não há relação financeira neste trabalho, para a maioria das pessoas nem é considerado enquanto tal. A visão míope do senso comum, ainda admite o trabalho nas situações de miséria por não vislumbrar alternativas para a família. Como ficam no "fazer o que, né?", sem que lhes sejam apresentadas as ações viáveis e comprometida com a conquista de direitos dessa família, desconsideram completamente o comprometimento do futuro destas pequenas brasileiras.

Crueldade? Não creio que seja. Trata-se mais propriamente de alienação que o faz cumplice do status quo. É preciso investir num processo de educação política que desvende o olhar e os empodere para o enfrentamento deste quadro. Isto é diferente da mera pregação ideológica. Trata-se do fornecimento de instrumentos reflexivos para que cada um se defina diante do projeto de sociedade que queremos. É condição para pensarmos a democracia e começarmos a construí-la.

É claro que a informação e a formação tem potencial transformador, mas isso é uma decorrência do fato, uma aposta mais especificamente. Não é legítimo distorcer a realidade para privilegiar seu ponto de vista, mas desvendar o mundo, expondo suas entranhas de maneira honesta é importante e justo. Sobrarão sempre controvérsias sobre as informações utilizadas, mas o ganho em termos de capacidade crítica e organizativa serão irreversíveis.

O compromisso ético-político com o futuro destas meninas não pode nos abandonar jamais. É preciso sentir o amargo na boca por sermos todos cumplices desta situação. Não basta a comoção piegas ao ler a reportagem. É preciso mais, mas em que direção é uma questão a ser respondida por cada um. Qualquer que seja a recomendação de ação genérica será mero messianismo, por desconsiderar a história de cada um e seu lugar na sociedade atual. Não há receita e isso é maravilhoso. Temos que construir coletivamente as alternativas. Com nossa diversidade poderemos ter ainda mais alternativas...

* Este texto foi postado como comentário de uma matéria publicada no Blog do Nassif. Achei que pode interessar a leitura de mais alguém

"Ele nega as acusações"

Agora há pouco eu lia uma matéria jornalística na qual uma pessoa era acusada de um crime e onde, por parágrafos e mais parágrafos se detalhava o "suposto" crime cometido pelo "suposto" criminoso. Ao final do texto, como que para cumprir um ritual profissional, uma espécie de "outro lado", afirmava que o acusado nega as acusações.
Fiquei imaginando o sorriso cínico do jornalista ao escrever estas palavras... Depois de deitar e rolar, incluindo aí o exercício da criatividade das insinuações, acusações anônimas ou identificadas, pareceres genéricos de especialistas, recursos gráficos e notas explicativas, do tipo "entendendo o caso", onde em poucas linhas se tinha a montagem do raciocínio recomendado para a história, um ". "resumo executivo"; ele insere a praxe que o isenta de uma eventual cobrança por suas leviandades.

Estava lá, escrito no próprio texto, nem precisava nem adiantava pedir direito de resposta. O acusado foi ouvido. Por óbvio, negou as acusações, tanto faz se por ser inocente e ter todos os motivos para contestar cada item apontado, ou se por ter praticado o crime e não querer confessá-lo. A segunda hipótese ficará soando na cabeça do leitor, ou expectador. "Ele fez e agora ainda tem a cara de pau de negar as acusações!"

Com que prepotência um sujeito comete tal assassinato de reputação? Tendo ou não cometido um crime, quem confere ao jornalismo o direito de impingir à pessoa tal detratação? Em algum momento, algum regulamento, escrito na forma de lei ou não, definimos que vamos enxovalhar aquele que cometer um crime? Queremos ver a pessoa exposta aos olhos devoradores da população, guiados pelos escrúpulos dos jornalistas?

E se um dia, com ou sem motivo, tiveres a desgraça de ser o acusado. De repente, nem sei por que circunstância, ficar no olho do furacão da notícia, acusado de ter cometido um crime? Suponhamos os motivos mais vís, apenas para estabelecermos uma referência. De caso pensado, por uma vingança pessoal, por exemplo, alguém procura um jornalista (ou até por iniciativa própria de um deles) e o acusa de ter tramado a morte dos pais para ficar com uma herança. Imaginou o horror que poderia ser montado e o inferno que isso iria transformar a tua vida? Não seria difícil construir um enredo convincente. Observe que não se está afirmando que matou os pais, porque isso seria facilmente desmascarado. A acusação tem um grau de insinuação de difícil comprovação e, por implicação, difícil contestação. Dizer "mas eu não fiz isso", não convenceria ninguém. Responder que ao acusador cabe o ônus da prova, como diz a máxima jurídica, seria o quase um equivalente a uma confissão na próxima "reportagem" ou na edição seguinte do periódico.

Vejam bem, não estou fazendo uma acusação concreta a um jornalista, o que implicaria em ter que provar a má-fé, mas estou chamando à nossa reflexão o risco que corremos na forma que estamos procedendo. É fundamental a liberdade de expressão como garantia da democracia. A censura, por menor que seja, é uma agressão, mas é indispensável um mecanismo mais agudo para cobrar a responsabilidade da imprensa. Que não se fale em imposição de "auto-censura" na medida em que a penalização do jornalista teria que seguir todo o trâmite judiciário. Se este não é adequado ou suficiente, não tem sido para todos, especialmente para aqueles que não tem recursos para pagar um advogado-celebridade, para não falarmos em "bons advogados", que implicaria em acusar os demais de não serem tão bons. Para fazer uma boa defesa, bem fundamentada, com dedicação é mesmo necessário cobrar a fortuna exigida por algum deles? O que justifica o valor, que não a grife de sua assinatura?

Eu sinceramente espero nunca estar na pele de alguém sub-julgado a negar acusações. Não há crueldade maior do que daquele que tem a certeza da impunidade!

Contribuição: Coisas que Aprendi na Vida

Recebi este texto como contribuição ao Blog, da Adriana Freitas de Carvalho. O autor é desconhecido mas o texto vale a pena:

Coisas Que Aprendi na Vida

Aprendi que não importa o quanto eu me importe, algumas pessoas simplesmente não se importam; que não importa o quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isto; que levam anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la; que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias; que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pela vida inteira; que o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida; que não temos que mudar de amigos se compreendermos que os amigos mudam; que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa; que devemos deixar sempre as pessoas que amamos com palavras amorosas.Pode ser a últimas vez que a vejamos; que as circunstâncias e o ambiente têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmo; que não devemos nos comparar com os outros, mas com o melhor que podemos fazer; que não importa onde já cheguei, mas para onde estou indo; que leva muito tempo para eu me tornar a pessoa que eu quero ser; que posso ir mais longe depois de pensar que não posso mais; que ou você controla seus atos ou eles te controlarão; que paciência requer muita prática; que existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem demonstrar isso; que meu melhor amigo e eu podemos fazer qualquer coisa, ou nada, e teremos bons momentos juntos; que algumas vezes a pessoa que espera que o chute quando você cai, é uma das poucas das que lhe ajudarão a levantar, que há mais dos meus pais em mim do que eu supunha; que quando estou com raiva, tenho direito de estar com raiva. Mas isto não me dá o direito de ser cruel; que só porque alguém não o ame do jeito que você quer, não significa que não o ame com tudo o que ele pode; que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém. Algumas vezes você tem que aprender a si perdoar.

ENVELHECER: O meu visu...

De meu amigo José Antônio Alves Tabajara:

Envelhecer é a fase da vida que nos expõe ao teste máximo de coragem. A consciência de que estamos no "corredor da morte" torna amargo o sabor dos restos do banquete da vida; A vista dos escombros de nossa imagem física, e o decréscimo de nossas funções vitais, nos desafiam a dar um sentido útil a esse resto de existência. Útil para quem, se não teremos tempo para saboreá-lo? Eis a questão! Essa cogitação nos convoca automaticamente a inventariar as sobras dos "talentos" que recebemos no início da jornada. Dissipamos o capital inicial da vida - e nos tornamos nús como nascemos - ou multiplicamos aqueles talentos e nos tornamos ricos? Nesta segunda hipótese, poderemos encarar sem medo o fantasma da velhice. Obviamente não me refiro ao entesouramento de bens materiais, mas à sabedoria forjada nos tropeços da existência. Aquela que nos permite oferecer aos que ficam a visão nítida dos caminhos e descaminhos da jornada. Então, o que legar aos sobreviventes? Nada alem nem aquem do que temos. De minha parte, dedico-me a identificar as falhas institucionais no campo do Direito, e sugerir as necessárias correções. Cedo ou tarde, no todo ou em parte, essas sementes serão reconhecidas e melhoradas por quem detiver o poder e a vontade para plantá-las. Então estarei sorrindo depois da velhice. Saudações, José Antônio Alves Tabajara.

Envelhecer

É fundamental envelhecer! Não se trata de se afastar da data de nascimento simplesmente, nem tampouco de tripudiar sobre a juventude como se ela fosse uma doença. Envelhecer enquanto amadurecer, é tornar-se melhor, seja lá o que se faça.

Há quem afirme que a juventude tem a leveza e a ousadia, enquanto com o envelhecimento as perderíamos. Não considero essa perda necessária. Trata-se mais precisamente de um abandono que só alguns o fazem, acredito que por covardia. Ousar é perigoso e difícil. Mais que meramente arriscar-se, ousar é criar, inovar, inaugurar a existência de coisas que superam o presente. Quando envelhecemos com a ousadia, ganhamos a consistência que a experiência pode nos trazer.

O mundo está cheio de velhos que não amadureceram. Apenas assistiram a vida passar e, muitas vezes, afirmam com orgulho que fazem a mesma coisa a tantos anos, no mesmo lugar e da mesma forma. Isso é patinar na vida e não envelhecer.

Que vivam os jovens, com sua arrogância ingênua de quem descobre o mundo. Que viva quem envelheceu lentamente, colhendo saberes de cada vivência e saboreando os momentos na forma de crescimento humano. Que pereçam aqueles que ainda acreditam, estupidamente, que a idade corresponde ao envelhecimento e esperam que o tempo lhes traga alguma significância, que por si não souberam construir na vida.

PALESTRA: CRISE ATUAL E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Recebi como contribuição, as anotações de Fernando Anísio Batista, de uma palestra ocorrida na UFSC. Vale a pena a leitura...

PALESTRANTE: PROF. IGNACY SACHS
DIA: 11.03.2010 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 09 - 12 HS
LOCAL: AUDITÓRIO DA REITORIA
PROMOÇÃO: IELA-UFSC E CALE-ECONOMIA

Falar em crise não é mais nenhuma novidade na atualidade. Mas encontrar respostas para a crise é muito mais desafiador. Portanto, toda crise desperta para uma reação, que pode ser para resistir e reafirmar uma proposta, mesma se for ela que provocou a própria crise, ou então, aproveitar a crise para uma mudança de rumo.

A crise que estamos vivendo tem duas grandes características. A primeira é que é uma crise conjuntural do sistema capitalista, que tem provado a ineficiência do sistema.A segunda é que é a terceira grande revolução da coevolução da espécie humana.

Vejamos quais foram as duas primeiras revoluções. A primeira grande revolução foi intitulada como Revolução Neolítica, ou seja, ocorreu aproximadamente a 12 mil anos atrás quando o homem conseguiu “domesticar” as plantas e os animais. A segunda grande revolução aconteceu entre os séculos XVII e XVIII, onde iniciou o processo de utilização das energias fósseis (petróleo e carvão).

Atualmente temos uma quantidade de lançamento de gases poluentes no ar, o que resulta no aquecimento global. Estamos próximos da exaustão dos recursos naturais de fácil acesso (como é o caso do petróleo). Então a terceira grande revolução trata-se da era pós petróleo. Contudo a resposta para esta crise não deve ser feita de forma simplista, baseada apenas no meio ambiente e no debate da matriz energética. É necessário ampliar o debate e incluir na pauta a desigualdade social.

Estamos vivendo uma catástrofe social e natural. É perigoso falar simplesmente na catástrofe natural. Os dois grandes desafios desta crise são o ambiental e o social, sendo que as soluções devem ser socialmente encludente e ambientalmente sustentáveis.

Quais são os paradigmas que a crise apresenta?

1º) Paradigma Energético: é necessário repensar a fonte de energia, repensar o padrão de consumo.

2º) Eficiência Energética

3º) Substituição Energética: abre um leque de alternativas muito grande, além da bioenergia temos várias gerações de matrizes energéticas que podem ser ampliadas. Como podemos ver a seguir:

- Etanol (primeira geração): esta sendo bem trabalhada, mas é preciso ampliá-la sem colocar em risco a segurança alimentar.

- Etanol celulose (segunda geração): composto com resíduos vegetais, o que acabará com a competição entre a segurança alimentar e o modelo energético.

- Biocombustível (terceira geração): é composto por micro algas marinhas e aquáticas.

- Fotosintese Assistida (quarta geração): tratasse da realização da fotosintese em uma estufa com a inclusão de gases (como o carbono) a qual gerará energia. Este modelo está em fase de estudos para ser implementado no deserto e abastecer energicamente muitos países da Europa.

Estes modelos de matrizes energéticas têm baixa emissão de carbono na atmosfera, isso não significa que não vamos utilizar o carbono.

Outro elemento importante para analisar a crise e buscar respostas a ela é perceber quais são as margens de liberdade que temos para progredir, para se desenvolver. Neste sentido podemos destacar algumas, conforme segue:

- Repensar o modelo energético;

- Promover a rede sócio assistencial ampliada a partir do conceito de direito universal;

- Expansão do perímetro da economia solidária dentro do mercado capitalista (contra a apropriação individual do lucro);

- maior seriedade nas relações internacionais, sendo que o modelo de globalização que temos no momento é voltado para o favorecimento dos países ricos.

- Maior aproveitamento dos recursos naturais, buscando um desenvolvimento a partir de dentro, com as potencialidades e possibilidades locais.

Voltar à arte de planejar

O modelo de desenvolvimento social, econômico e ambiental que temos é refém da falta de planejamento. O planejamento aponta onde queremos chegar. Hoje não temos esta resposta.

O planejamento é uma vitima da contra reforma neoliberal que tem ocorrido a partir dos últimos 30 anos. A agenda 21 proposta no Rio de Janeiro em 1992 ficou na contra mão do processo neoliberal vivido nos anos 90. Desta forma, não foi possível planejar ações que favorece sua aplicação.

A necessidade atual é de construir um planejamento que inclua temas e paradgmas que a crise apresenta e não consegue dar respostas, tais como: inclusão social, modelo energético, relações de trabalho horizontalizadas, etc.

Este planejamento deve ser democrático e que envolva as seguintes categorias representativas:

- Estado democrático de direitos;

- Trabalhadores;

- Empresários;

- Sociedade Civil Organizada;

Deve ser dialógico, reflexivo e continuo. Por isso, deve ser diferente do modelo soviético. Na sua metodologia pode promover novos ciclos de planejamento abrangendo diversos níveis, com diagnósticos participativos que respondam as seguintes perguntas: o que está doendo? Quais os problemas devem ser atendidos? Avaliação dos potenciais latentes da economia. Como dinamizar a economia local?

O planejamento pode ser visto como uma estratégia em longo prazo, envolvendo a nação, biomas territórios, estados e municípios. Poderá ter o seguinte tripé: pegada ecológica, biodiversidade e trabalho descente.

Nos anos de 2012 acontecerá no Rio de Janeiro a II Cúpula da Terra e em 2022 será o bicentenrio de libertação dos países latinos americanos. Podem ser dois grandes momentos para voltar a planejar.

Anotações feitas por Fernando Anísio Batista
e-mail: fernandoanisio@hotmail.com